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Plano de saúde · RN ANS 623/2024

Plano de saúde negou ou não respondeu — pedido de reanálise pronto e prazos em dias úteis

Resposta curta. O pedido à Ouvidoria já está aberto abaixo: preencha os campos entre colchetes. Urgência e emergência: resposta imediata (RN ANS 623/2024, art. 12, I).

  • Resposta do plano (casos comuns): informe a data
  • Resposta do plano (alta complexidade ou internação eletiva): informe a data

Dias úteis: segunda a sexta; feriados não descontados. Confira com o seu caso.

Dias úteis contados a partir do dia útil seguinte ao pedido, como orienta a ANS (FAQ da RN 623, item 18); feriados podem alongar o prazo. Base: RN ANS nº 623/2024, art. 12, II. Urgência e emergência: resposta imediata (art. 12, I). Se o prazo de atendimento da RN 566/2022 for menor, vale o menor.

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Lida, assistente de modelos do Layers

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Me diga a data do pedido de autorização. Eu conto os dias úteis e mostro se o plano já passou do prazo.

Anexe o relatório do seu médico: é ele que explica por que o procedimento é necessário.

Lida é uma personagem ilustrada, não uma advogada.

Prazos

Os prazos, com a fonte

O quêPrazoFonte
Urgência e emergênciaresposta imediataRN ANS 623/2024, art. 12, I
Demais pedidosaté 5 dias úteisRN ANS 623/2024, art. 12, II, a
Alta complexidade (PAC) ou internação eletivaaté 10 dias úteisRN ANS 623/2024, art. 12, II, b
Resposta genérica ("em análise", "em auditoria")não é admitidaRN ANS 623/2024, art. 12, § 5º
Negativa por escritodentro do mesmo prazo, com cláusula ou norma, em formato para imprimir ou baixar, sem precisar pedirRN ANS 623/2024, art. 14
Reanálise pela Ouvidoriaaté 7 dias úteis do pedidoRN ANS 623/2024, art. 16, § 1º, III
Gravações e registros do atendimentoaté 72 horas do pedido, sem custoRN ANS 623/2024, art. 19
Reclamação na ANS (NIP)a operadora tem até 5 dias úteis (demandas de cobertura)ANS, página da NIP

A RN 623 está em vigor desde 1º de julho de 2025 e substituiu a RN 395/2016. Os prazos de resposta não se confundem com o prazo para realizar o procedimento, que segue a RN 566/2022.

Passo a passo

O que fazer, em ordem

  1. 1

    Pegue o protocolo

    Todo pedido ao plano gera um número de protocolo. Ele é a base da reanálise e da reclamação na ANS.

  2. 2

    Calcule o prazo

    Informe a data do pedido: mostramos o 5º e o 10º dia útil. Urgência e emergência exigem resposta imediata.

  3. 3

    Exija a negativa por escrito

    O plano deve enviar a negativa com o motivo e a cláusula do contrato, sem você precisar pedir.

  4. 4

    Envie o pedido à Ouvidoria

    Preencha o documento, anexe o pedido e o relatório médico e envie pelo canal da Ouvidoria. Guarde o protocolo.

  5. 5

    Conte 7 dias úteis

    É o prazo da Ouvidoria para responder a reanálise.

  6. 6

    Sem solução: ANS

    Registre reclamação na ANS (Disque ANS 0800 701 9656) informando o protocolo do plano.

Perguntas

O plano pode responder só "em análise"?

Não. A RN 623 (art. 12, § 5º) proíbe respostas genéricas como "em análise" ou "em auditoria" para cumprir o prazo.

Preciso pedir a negativa por escrito?

Não precisa: o art. 14 da RN 623 obriga o plano a registrar a negativa por escrito, com o motivo e a cláusula ou norma, em formato para imprimir ou baixar. O pedido de reanálise reforça essa exigência.

E se for urgente?

Urgência e emergência exigem resposta imediata. Se houver risco à saúde, procure atendimento e orientação jurídica sem esperar os prazos da reanálise.

Fontes oficiais

Outros documentos

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