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Bitrix24 Prestação de serviços · Contrato Word
Modelo de contrato de prestação de serviços — preencha online grátis
Resposta curta. Registre o que será entregue, o que fica fora, quando haverá aceite, quanto será pago e como encerrar. Partes: nome ou razão social, CPF/CNPJ, endereço, poderes e registro profissional (identificação).
- Revisar escopo, tributos e assinaturasinforme a data
Confira com o seu caso.
Lembrete operacional, não prazo legal.
Digite direto no documento, sem cadastro. Ele fica neste navegador; salve na sua conta grátis do Layers para guardar, abrir no celular e compartilhar.
Seu contrato de serviços
Preço, entrada e parcelas — antes de assinar
Informe o preço, a entrada e o número de parcelas restantes. O Word inclui objeto, escopo, prazo, confidencialidade, rescisão, foro e anexo de entregáveis.
- Defina entregáveis, exclusões e aceite no Anexo A.
- Revise tributos, nota fiscal, LGPD, propriedade intelectual e regras do setor.
- O instrumento não elimina vínculo trabalhista quando os fatos mostrarem subordinação.
Modelo geral informativo, não consultoria jurídica, tributária ou trabalhista. O Código Civil, arts. 593–609, não afasta normas especiais ou direitos indisponíveis.
Lida, assistente de modelos do Layers
Informe preço, entrada e parcelas para visualizar o fluxo.
O Word contém contrato, anexo de escopo e checklist pré-assinatura.
Prazos
Os prazos, com a fonte
| O quê | Prazo | Fonte |
|---|---|---|
| Partes | nome ou razão social, CPF/CNPJ, endereço, poderes e registro profissional | identificação |
| Objeto | serviço lícito, entregáveis, exclusões, responsáveis e critério de aceite | escopo |
| Preço | valor, tributos, nota fiscal, entrada, parcelas, reembolso e gatilho de pagamento | financeiro |
| Execução | prazo, alterações, autonomia, confidencialidade, LGPD e propriedade intelectual | operação |
| Encerramento | inadimplemento, notificação, rescisão, entrega parcial, responsabilidade e foro | saída |
O Código Civil trata da prestação de serviço nos arts. 593–609 quando não sujeita às leis trabalhistas ou a lei especial. Normas trabalhistas, consumeristas e setoriais podem prevalecer.
Passo a passo
O que fazer, em ordem
1
Delimite
Escreva entregáveis, exclusões, datas, responsáveis, revisões e aceite.
2
Combine
Defina preço, tributos, nota fiscal, mudanças, dados, confidencialidade e direitos autorais.
3
Revise e assine
Cheque poderes, vínculo real, anexos, lei aplicável e foro antes do início.
Perguntas
O contrato Word é gratuito?
Sim. O arquivo, os exemplos e o controle de pagamento podem ser baixados sem marca d’água.
Serve para prestação de serviços educacionais?
Pode ser ponto de partida, mas educação e consumo podem exigir informações e direitos específicos não cobertos aqui.
O contrato impede vínculo empregatício?
Não. O texto não supera fatos como pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação; revise o caso real.
O que colocar no Anexo A?
Entregáveis, exclusões, responsáveis, datas, rodadas de revisão, aceite, preço por marco e processo de mudança.
A cláusula de foro sempre vale?
Não. Competência e direitos indisponíveis podem limitar a escolha; confirme a regra aplicável e a relação de consumo.
Fontes oficiais
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Modelo geral informativo, não consultoria jurídica, tributária, contábil, trabalhista ou setorial.